Correntes de Escritas

“Hoje começa a 18ª edição das Correntes d’Escritas, o festival literário mais concorrido de Portugal (já estiveram uma vez mais de setecentas pessoas numa sessão!). De tal modo assim é que não há quem não queira lá estar – e amanhã, na sessão de inauguração oficial, que se realiza no Casino, o encontro contará com a presença do Presidente da República e do Ministro da Cultura (Luís Filipe Castro Mendes, que, sendo poeta, é um dos finalistas do Prémio Correntes d’Escritas/Casino da Póvoa). A conferência que abre o encontro será da responsabilidade de Francisco Pinto Balsemão (estou curiosa sobre a sua relação com os livros e a leitura) e, até sábado, teremos tempo para ouvir em mesas-redondas numerosos autores: Eugénio Lisboa, Hélia Correia, Mário Cláudio, Valter Hugo Mãe, Inês Pedrosa, Teolinda Gersão, Karla Suarez, Claudia Piñeiro, Paula de Sousa Lima, Germano Almeida e muitos, muitos outros. Há, como sempre, sessões em escolas, exposições, concertos e filmes, leituras de poesia e lançamentos de livros. E uma novidade: grupos de escritores, tradutores, ilustradores, fotógrafos, vão juntar-se um dia para produzir e ilustrar textos sobre a Póvoa de Varzim que serão posteriormente publicados. Eu vou lá estar (como não ir?) e, por isso, até segunda-feira vou deixar aqui os Extraordinários à míngua, mas prometo que, no regresso, hei-de contar-vos tudo. Até segunda!”

Maria do Rosário Pedreira, Horas Extraordinárias, 21 fevereiro 2017

Portugal

“Cavaco é um homem exemplar: bom filho, trabalhador, responsável, óptimo marido (…), perfeito pai, honesto, imparcial e dedicado. Não admira que os portugueses tenham feito dele ministro, primeiro-ministro e Presidente da República, embora seja um “intruso” na política, sem qualquer ambição pessoal e, sobretudo, odeie o ruído à volta do seu nome e a curiosidade à volta da sua pessoa. Não enriqueceu com as posições a que foi elevado. Quando está em Lisboa, vive num apartamento modesto (suponho que alugado) e, no Algarve, na “Casa da Gaivota Azul”, assim poeticamente chamada em homenagem a uma espécie de poema que Vasco Graça Moura lhe fez, não sei com que intenções, e que também tem, benefício da arte, um painel de azulejos do imortal Cargaleiro.

Sendo um bom católico e um homem de paz, Cavaco não odeia ninguém, excepto, claro, a gente que não o acha tão admirável como ele se acha, que lhe atrapalhou a vida, que não lhe obedeceu ou por puro desvario disse mal dele. Essa longa lista começa com Mário Soares (a grande força de “bloqueio”) que em Belém intrigava contra ele, que assistia sonolentamente às reuniões de quinta-feira e que no fundo (coisa que não escapou a Cavaco) o desprezava. Mas Vítor Constâncio (governador do Banco de Portugal) vem a seguir com a maioria dos dirigentes socialistas – e com Sócrates, um aldrabão, um ignorante e um obstinado, dado a cenas de hipocrisia e a fúrias contra tudo e contra todos. De qualquer maneira, e tirando estes parceiros da cena política, o inimigo principal de Cavaco eram os “media”, que merecem um parágrafo à parte.

Tanto como primeiro-ministro, como Presidente da República, ele execrou visceralmente “os media”. A concepção de política que o guiava era uma concepção de director-geral: o chefe bem informado e ajudado por especialistas, despachava no seu gabinete, longe do ruído da rua, a bem “do superior interesse da nação”; o governo e o parlamento aprovavam e a populaça fazia o que lhe mandassem. Tal qual como o Prof. Salazar gostava de fazer as coisas, com alguns ornamentos democráticos para disfarçar. Ora, os “media” criticavam, acusavam, distorciam. Um ou outro, como “O Independente”, até nem se coibiam de inventar notícias ou conspirações. Mais do que isso faziam dele uma figura do contínuo espectáculo da política indígena e ele não gosta de escândalos como o escândalo das “escutas”, que vários peritos dizem que ele próprio inventou. Fosse como fosse, apesar de alguns percalços, Cavaco conseguiu ficar no seu casulo, sem um acto decisivo que impedisse ou moderasse a crise em que o país caiu.

O que ele gostava naquele lugar do Estado era da proeminência que a situação lhe dava e da sensação de pertencer aos regentes do mundo. Com todo o cuidado apresenta no livro a prova fotográfica dos seus encontros com as celebridades que viu e ele julga que lhe dão lustre e por reflexo provam a sua importância pessoal: presidentes, primeiros-ministros, papas e similares. A vaidade paroquial do homem não tem medida; com os seus três papas, em particular, quase que se baba. Em contrapartida, o que mais lhe custava eram as reuniões com Sócrates (…). Em primeiro lugar, ele achava que Sócrates não passava de um mentiroso sempre pronto para o enganar. E, depois, Sócrates não percebia o que lhe diziam, se o que lhe diziam não concordava com os seus planos. Cavaco tomava notas numa estenografia secreta (que ele inventara na Faculdade) para se precaver de Sócrates e tentou até ao fim meter naquela cabeça irascível meia dúzia de noções elementares de economia e de finanças. Sem resultado.

A conclusão deste melodrama foi que os portugueses acabaram por sofrer uma crise, que o Presidente e o primeiro-ministro podiam adiar e com certeza atenuar. Cavaco previu o que ia acontecer desde pelo menos 2008. Mas não achou necessário prevenir os portugueses ou dissolver a Assembleia, porque a Constituição não lhe permitia interferir na política do governo. E, em matéria de lei, ele como qualquer director-geral era um devoto.

A comparação é fácil, mas ao ler estas 500 e tal páginas sem uma ideia, sem um pensamento sobre a situação e o futuro de Portugal, sem uma crítica ao sistema político, mas saturadas de uma satisfação incompreensível, não consegui esquecer Eça e os seus políticos: o conde de Abranhos, o conde de Gouvarinho, o genial Pacheco e o conselheiro Acácio. Reconheço, repito, a banalidade. Só que esta banalidade tem a vantagem de ser verdadeira.”

Vasco Pulido Valente, Observador, 25 Fevereiro 2017

Políticas Laborais

“Enquanto em Portugal vigora uma cultura de conflito e de relações de força e de dependência, o “modelo nórdico” de relações laborais está assente numa cultura de compromisso entre os atores sociais.

Apesar da valorização da “produtividade”, da “competitividade” e a advertência da OCDE sobre o facto de Portugal ter a legislação de proteção do emprego mais rigorosa da UE, as políticas que incidem sobre reformas e ajustamentos do mercado de trabalho, resistem a ser implementadas.

Enquanto isso, o “modelo nórdico” está assente numa cultura de compromisso entre atores sociais, apresentando a taxa de desemprego das mais baixas da Europa e das mais elevadas proteções sociais do mundo no contexto adverso da conjuntura internacional, ao passo que em Portugal vigora uma cultura de conflito e de relações de força, marcada por sentimentos de medo e laços de dependência.

Na Dinamarca, por exemplo, o Estado não determina o salário mínimo, não enquadra o direito de greve, não limita os direitos das empresas quanto a despedimentos e contratações e não as obriga a pagarem indemnizações de despedimentos. O Estado também não impõe um limite legal ao tempo de trabalho, pois o mercado de trabalho é regulado (como na Suécia e na Finlândia) por acordos coletivos ou de empresa, negociados entre sindicatos (poderosos e com representantes qualificados) e o patronato. Tem uma das taxas de atividade mais elevadas da população com mais de 60 anos, apesar do Estado proporcionar reformas antecipadas e dos dinamarqueses pagarem, em média, 50% de impostos, sendo que a metade que resta de salários é suficiente para lhes permitir viver desafogadamente.

Na maior parte dos países nórdicos, é grande a facilidade de despedimento concedida às empresas (nalgumas convenções coletivas é preciso apenas um pré-aviso de 5 dias), sendo que o Estado assegura aos desempregados indemnizações e rendimentos sociais por um largo período, garantindo-lhes ainda acompanhamento na procura de trabalho. Por exemplo, em caso de despedimento, um dinamarquês tem direito a cerca de 96% do seu salário durante 4 anos e as indemnizações ou subsídios de desemprego são pagos por caixas privadas, geridas pelos sindicatos e alimentadas por estes e pelo Estado. Nos 6 meses seguintes ao despedimento o desempregado participa numa formação profissional obrigatória, paga pelo Estado.

O sindicalismo nórdico abrange 80% da população ativa que se encontra sindicalizada, não por mera acomodação política (como em Portugal), mas por uma questão de bom senso.

Enquanto que em Portugal, o desnível salarial entre administradores e restantes trabalhadores é de 1 para 500 ou mais, na Dinamarca a diferença entre os salários mais baixos e os mais altos é de 1 para 10, conseguindo em simultâneo, um elevado nível de emprego e crescimento económico, articulando flexibilidade contratual (incluindo facilidade em despedir) com uma forte e ampla protecção social e políticas activas de emprego eficazes.

É certo que a cultura organizacional nórdica, resulta de uma evolução histórica diferente da nossa. Mas também é conhecida a qualificação deficitária de alguns representantes do tecido empresarial e/ou sindical português na concertação social (caraterizado por forte resistência á mudança), onde se decidem muitas matérias relacionadas com os nível dos horários de trabalho, salários, despedimentos, contratação coletiva e direitos/obrigações.”

Alberto Ribeiro Neves, Observador, 21 fevereiro 2017

Capitalismo

“Não sei se é Francisco Louçã que está mais capitalista, se é o Banco de Portugal que está mais revolucionário, mas esta sua nomeação para o Conselho Consultivo do banco central português parece uma partida de Carnaval. Após o comunicado do Conselho de Ministros declarar que a nomeação de Louçã se justifica pela sua “reconhecida competência em matérias económico-financeiras e empresariais” estava à espera, a todo o momento, que a ministra da Presidência saltasse de trás de uma cortina vestida de índio, com uma pistola de estalidos, a ulular: “Era no gozo! Esqueçam lá isso do Louçã!” Mas não. Parece que é mesmo a sério.

Desculpem. Se o trotskista Francisco Louçã foi nomeado para o Conselho Consultivo do Banco de Portugal eu exijo ser duplamente nomeado para a Comissão Política do Bloco de Esquerda e para o Comité Central do PCP. Catarina Martins e Jerónimo de Sousa encontram o meu mail no final deste texto. É só indicarem os dias e as horas das reuniões, que eu apareço lá com uns livros de Milton Friedman e John Stuart Mill. Tal como Louçã, dispenso remuneração. É mesmo só pelo divertimento e pelo prazer em apresentar “opiniões fora da ortodoxia”, que foi a justificação que Francisco Louçã deu ao Diário de Notícias para a sua nomeação.

Às tantas o Banco de Portugal agora é a Assembleia da República, e tem de ter representação das várias sensibilidades parlamentares. Seria uma boa notícia para o senhor do Partido dos Animais, mas uma péssima notícia para o país. O Banco de Portugal faz parte do Eurosistema, e o Eurosistema tem como objectivo primordial definir e executar a política monetária do euro. Para quem tem falta de memória, recordo que a opinião de Francisco Louçã sobre o euro é esta: “O euro é destruidor de Portugal.” E esta: “É preciso pensar na saída do euro.” E esta: “O euro não tem salvação.” Ora, receio bem que isto não seja propriamente fugir à “ortodoxia”. Isto é simplesmente não acreditar na missão fundamental do banco que tem o dever de aconselhar. Faz tanto sentido quanto um vegetariano comer todos os dias um bitoque ao almoço para fugir à “ortodoxia”. Um homossexual dormir exclusivamente com mulheres para fugir à “ortodoxia”. Ou o papa Francisco passar a aconselhar o ayatollah Khamenei para fugir à “ortodoxia”.

Já vi gente criticar a nomeação de Louçã pelo facto de ele não ter, ao contrário do que se diz no comunicado do governo, qualquer “competência em matérias empresariais”. É verdade que não tem, mas esse está longo de ser o principal problema. O problema, minhas senhoras e meus senhores, é que Francisco Louçã não acredita no capitalismo. Está no seu inteiro direito, como é óbvio, mas não acredita. E acreditar no capitalismo deveria ser o mínimo dos mínimos para aconselhar o Banco de Portugal. Eu sei que muitos olham para o Bloco e para o PCP como uns partidos cheios de boas intenções e nenhumas consequências práticas. Mas eles têm princípios e objectivos políticos. Leiam os estatutos do Bloco, se faz favor. Está logo no artigo 1º: “O Bloco de Esquerda é um movimento político de cidadãs e cidadãos que (…) se comprometem (…) com a busca de alternativas ao capitalismo.” Francisco Louçã entregou o cartão de sócio da agremiação e não avisou ninguém? Converteu-se ao capitalismo e não sabemos? Ou este é só mais um exemplo de que neste país vale tudo, porque ninguém leva realmente a sério coisa nenhuma? Eu voto nesta última hipótese.”

João Miguel Tavares, Público, 25 de Fevereiro de 2017

O futuro do liberalismo

“Não podemos escamotear que nos últimos anos o pessimismo voltou a instalar-se nas nossas vidas e comunidades e que esse facto tem sido aproveitado pelas forças antiliberais e pelos líderes populistas.

O ano que terminou ficou marcado, em termos ideológicos, pelo aparente fim do liberalismo. A questão central, em 2017, será saber se esse mesmo liberalismo se conseguirá renovar, respondendo aos desafios colocados pela atualidade, transformando-se num pós-liberalismo, ou se, ao invés, acabará por ceder o seu espaço, de uma vez por todas, às correntes antiliberais que por todo o lado teimam em regressar.

O Ocidente confronta-se, cada vez mais, com um futuro de crescimento económico lento, novas divisões sociais e uma revolta de pendor populista. Para muitos, o aumento das desigualdades e a má distribuição da riqueza que vai sendo criada constituem o grande obstáculo à continuidade das ideias liberais.

Ainda assim, a história evidencia que o liberalismo e, ao mesmo tempo, a economia de mercado que está no cerne do modelo capitalista, sempre conseguiram ultrapassar as suas inevitáveis contradições.

Creio, por isso, que o liberalismo se conseguirá renovar e que essa será a melhor defesa que podemos encontrar para viver em paz e prosperidade nos próximos anos.

Mas vejamos o que está em causa.

Depois da crise financeira de 2007/2008, foram muitos os que alvitraram o fim do liberalismo, confundindo-o erradamente com o capitalismo. A verdade é que este erro resulta de se tomar a parte pelo todo, pois se o capitalismo é inseparável da construção de uma sociedade liberal, esta é muito mais que um mero mercado, sem responsabilidade moral ou social.

O liberalismo é um modelo de sociedade assente na liberdade, na igualdade de oportunidades, na responsabilidade pessoal, nos sentimentos morais e na democracia representativa conformada pelo direito e pela justiça.

O capitalismo é um modelo económico assente na livre empresa e na concorrência entre agentes económicos a uma escala nacional ou internacional.

Ora, crises do capitalismo, tivemos várias. Crises do modelo de sociedade liberal e pluralista, tivemos também muitas. Porém, quer a economia de mercado, quer a sociedade liberal, sempre sobreviveram e encontraram o caminho da renovação ou regeneração.

Aliás, a pergunta sobre o fim do liberalismo e do modelo económico que lhe está associado não é nova, pois já em 1942 Joseph Schumpeter a colocava na sua obra de referência Capitalism, Socialism and Democracy. A resposta do grande economista, que cunhou o conceito de “destruição criativa”, base do moderno empreendedorismo, era pouco otimista. Nessa época como agora, infelizmente, grande parte da elite intelectual opunha-se ferverosamente ao modelo liberal.

Anatole Kaletsky, por exemplo, fala hoje numa nova fase do capitalismo, o “Capitalismo 4.0”, para se referir às transformações que o modelo económico liberal volta a enfrentar.

Para Kaletsky, tivemos de 1776 a 1930 o capitalismo 1.0, de 1930 até à década de 70 o capitalismo 2.0, dos anos 70 até à recessão de 2009, o capitalismo 3.0. E desde essa data ainda estamos a construir o capitalismo 4.0, cujas características ainda estão a ser definidas, quer pela nova geopolítica mundial, quer pelas ondas de choque da tecnologia no seio da economia e da sociedade.

E não podemos escamotear que, nos últimos anos, o pessimismo voltou a instalar-se nas nossas vidas e comunidades e que esse facto tem sido aproveitado pelas forças antiliberais e pelos líderes populistas.

Os exemplos de pessimismo são vários e podem ser sintetizados num mix de novo nacionalismo, novo corporativismo e protecionismo, associado ao descontentamento popular face ao impacto da tecnologia e das correntes migratórias no mundo do trabalho. Ao que se soma um modelo democrático cada vez mais disfuncional. Modelo esse onde os cidadãos estão cada vez mais focados no imediato e menos nas grandes escolhas de longo prazo. Modelo em que a maior parte dos governos gasta de mais a satisfazer os cidadãos no curto prazo, negligenciando os investimentos estruturais.

Todavia, tal como no passado, os liberais continuam a ter muito para oferecer às sociedades que enfrentam a mudança. Os desafios de hoje mantêm-se: a busca de ordem e segurança, face à inovação tecnológica e às ameaças ao emprego e ao rendimento. Tanto no século XIX, como neste início do século XXI, as pessoas querem de volta o controlo das suas próprias vidas.

A resposta liberal passará, pois, por trazer de volta o otimismo aos nossos concidadãos. Não o otimismo da facilidade, escondendo as dificuldades, mas um otimismo informado, responsável e rigoroso.

O verdadeiro antídoto contra o pessimismo antiliberal deverá assentar na defesa do cosmopolitismo, na dispersão do poder, no domínio do direito e na melhoria da transparência e competitividade dos mercados. Em vez de colocar os cidadãos ao serviço de um Estado poderoso e protetor, o liberalismo deve continuar a ver os indivíduos como os únicos capazes de escolher o que é melhor para si próprios.

Os liberais têm a obrigação de resistir à onda de pessimismo e continuar a explorar os caminhos abertos pelas novas tecnologias, bem como procurar respostas para as novas necessidades sociais destas decorrentes. Os liberais devem apostar na devolução do poder central para as cidades que se estão a tornar verdadeiros laboratórios de novas políticas públicas. Os liberais devem voltar a apostar na educação para o emprego nos novos setores e novas indústrias. Os liberais devem ajudar a reconstruir e a imprimir coerência e racionalidade ao labirinto fiscal e regulatório que esmaga a iniciativa empresarial e o rendimento da classe média.

Em suma, os liberais devem voltar a incutir otimismo nas nossas sociedades. As vias para o fazer serão muitas e na maior parte dos casos nada fáceis, mas a tarefa urge, pois dela depende a continuação de um mundo livre, aberto e decente para todos.

Bem mais importante do que atingir a igualdade a todo o custo, grande aspiração de todos os antiliberais, é que cada um tenha o suficiente para uma vida digna. Mais importante do que a igualdade na uniformidade, é garantir o pluralismo, a tolerância e o respeito por cada ser humano apenas pelo facto de o ser.

Como defendeu Giovanni Pico Della Mirandola, no seu célebre Discurso Sobre a Dignidade Humana (1480), a dignitas assenta no livre arbítrio, pois Deus quando criou o homem, não podendo atribuir-lhe nada de específico, decidiu dar-lhe a liberdade de escolher o seu destino.

E, ontem como hoje, essa continua a ser a essência, esse continua a ser o fundamento do liberalismo e a garantia do seu futuro.”

José Conde Rodrigues, Observador, 03 janeiro 2017

A utopia da “Europa”

“No fim de Janeiro, Portugal, na pessoa do primeiro-ministro, teve a honra de receber seis países do sul da Europa: a Itália, a Espanha, a França, a Grécia, Malta e metade da ilha de Chipre. Apesar do atraso este encontro merece alguns comentários. Primeiro, é duvidoso que Chipre e Malta se possam apresentar ao mundo como “países”. Segundo, o que distingue os membros deste subconjunto da União é precisamente não fazerem parte da Europa. A Espanha não tem um papel no continente desde o século XVII, a França desde o princípio do século XIX e o resto do grupo não existia até há muito pouco tempo e nunca contou para nada. Todos vieram agora aqui dizer meia dúzia de piedades, que o mundo inteiro conhece e, no fundo, como disse o inefável Tsipras, reforçar a “solidariedade”, ou seja, convencer a Alemanha a abrir um bocadinho mais a bolsa.

Desde o princípio que os críticos da “Europa” mostraram a dificuldade de integrar económica, política e culturalmente num organismo único o que se chama, por abuso vocabular, a “Europa” do sul e a “Europa” do leste. A verdadeira Europa sempre começou na Suécia e acabou no norte de Itália e no centro de França. Para Metternich, o Oriente começava às portas de Viena e basta assistir ao que se passa hoje na Roménia, na Hungria e na Polónia para lhe dar razão. Quanto ao sul, embora desejasse melancolicamente ser Europa, não conseguiu ao fim de centenas de anos ser mais do que uma cópia primitiva e deformada de um modelo para ela incompreensível. Basta ler Eça e, por exemplo, Elena Ferrante. O último capítulo de “Os Maias”, a passagem mais trágica da literatura portuguesa moderna (fim do século XIX) ou o “Quarteto de Nápoles” (princípio do século XXI), para medir a distância que separa o norte da nossa mediterrânica tristeza.

A “Europa” foi uma utopia que, como o nome indica, não tinha lugar no mundo real. Neste momento, em que ela não passa de uma ruína, ou do anúncio de uma ruína, e em que a fragilidade dos seus fundamentos é pública e notória, convinha perceber o que sucedeu e não perder tempo com gestos vazios para prolongar uma vida condenada, a benefício dos pobrezinhos que se tomam pelo que não são.”

Vasco Pulido Valente, Observador, 12 Fevereiro 2017

Professores

“A Isabel Leiria fez uma entrevista ao diretor do departamento de formação de professores da Universidade de Helsínquia, que lhe disse, entre outras coisas interessantes sobre o ensino, a que escolhemos para título e merece, por cá, uma boa reflexão: “Na Finlândia é mais difícil entrar no curso para professores do que em Direito ou Medicina”.”

Expresso Diário, José Cardoso, 15 fevereiro 2017