liberais

“Se o liberalismo e a prosperidade andam juntos, o socialismo e a pobreza andam de mãos dadas. E esqueçam a retórica socialista. Os partidos socialistas não querem, nunca quiseram, acabar com a pobreza

O visual “Trumpesco” de Wilders e a obsessão com o populismo moldaram as análises dos resultados das eleições holandesas. A derrota de Wilders é relevante mas só conta metade da história. A derrota das esquerdas constitui a outra metade. Será mesmo caso para dizer: mais uma derrota depois da maior crise financeira das últimas décadas. Os socialistas holandeses tiveram um resultado miserável, passando de maior partido das esquerdas para o terceiro (na práctica, o último dos que contam). A extrema esquerda, embora à frente dos socialistas, perdeu um deputado em relação às últimas eleições. Os Verdes foram os únicos que cresceram entre as esquerdas, aumentando o número de deputados de 4 para 14.

A direita e os liberais foram os grandes vencedores. Os liberais de direita, partido do PM Mark Rutte, ganharam e continuam a ser o maior partido. Os democratas cristãos recuperaram, em parte, da grande derrota das últimas eleições. Os liberais do centro, o D66, também melhoraram tornando-se, juntamente, com os democratas cristãos o terceiro maior partido. O nosso (salvo seja) PS justificou a derrota dos socialistas holandeses com a coligação com a direita dos últimos anos. Esta explicação só serve para justificar a geringonça nacional e não resiste a dois minutos de escrutínio. Em primeiro lugar, é verdade que os socialistas foram o parceiro menor da última coligação, mas fizeram uma campanha bem à esquerda. Se o eleitorado socialista penalizou a aliança à direita, porque não votou nos outros partidos de esquerda e foi votar na direita?

Olhando para outros países europeus, a tese socialista também não resiste. Aqui ao lado, em Espanha, o PSOE nunca se aliou à direita e sofreu duas pesadas derrotas eleitorais no último ano. Em França, o mesmo. Os socialistas franceses estão divididos e fracos, de tal modo que Hollande nem sequer se recandidatou, e não se aliaram à direita. Na Alemanha, passa-se o oposto. O SPD está numa coligação com a direita, mas está empatado nas sondagens. A falta de um mínimo de seriedade intelectual do actual PS é espantosa e vergonhosa, apesar de os seus dirigentes não sentirem qualquer vergonha.

Talvez a explicação da derrota socialista não se encontre na coligação com a direita mas nos seus próprios erros. Ou, melhor, no seu programa político. A maioria dos holandeses não se revê no aumento do peso do Estado na economia nem na entrada ilimitada de emigrantes, tradicionalmente vistos pela esquerda como um batalhão de potenciais eleitores. Se os holandeses recusaram o extremismo de Wilders, preferem o realismo dos liberais ao multiculturalismo socialista. Mas a economia foi o tema central das eleições; não foi a emigração nem a Europa. E os factos são claros. A maioria dos holandeses olha para a direita e os liberais como os melhores para recuperarem a economia, mesmo depois da crise.

Não é só na Holanda que se olha para as ideias liberais como ajustadas para a prosperidade económica. Acontece o mesmo nos países escandinavos, na Alemanha e no Reino Unido. Nestes países, o peso das ideias liberais vai muito para além dos partidos Liberais. Influencia os programas económicos dos principais partidos, sobretudo à direita, mas também nos partidos de centro-esquerda. Não é por acaso que estes países são os mais ricos no mundo e com as sociedades mais justas. Em grande medida, deve-se à tradição liberal.

Se viajarmos para sul onde as ideias liberais têm pouco impacto, encontramos países com uma forte tradição socialista. França, Espanha, Portugal, Itália e Grécia, países endividados, pobres, com o Estado a meter-se em tudo o que mexe. Se o liberalismo e a prosperidade andam juntos, o socialismo e a pobreza andam de mãos dadas. E esqueçam a retórica socialista. Os partidos socialistas não querem, nem nunca quiseram, acabar com a pobreza. Querem uma sociedade de cidadãos remediados e dependentes do Estado, e isso só se consegue com pobreza e pouco desenvolvimento económico. Daí vem a sua força e os seus votos. Nos países desenvolvidos, os partidos socialistas perdem força e, para ganhar eleições, precisam de adoptar algumas propostas mais liberais, como fazem os partidos sociais democratas do norte da Europa.

Entre 1986 e 2009, Portugal perdeu uma oportunidade histórica para se tornar mais liberal, mais desenvolvido e mais rico. Falhou. Em vez disso, tornou-se altamente endividado, remediado e pouco desenvolvido. A crise piorou tudo. Foi o resultado de um excesso de socialismo e um enorme défice de liberalismo. O pior é que não temos emenda. Estamos condenados à pobreza e ao socialismo.”

João Marques de Almeida, Observador, 19 março 2017

Ai, a dívida!

“Há quem continue a reagir “à patada” aos alertas vindos do exterior sobre os riscos que continuam a pesar sobre a nossa dívida pública, por causa do seu nivel muito alto (…) e do elevado spread de juros em relação aos das dívidas mais seguras.
Mas os números não enganam. Passada a “crise das dívidas soberanas”, Portugal continua com a 3ª maior dívida (depois da Grécia e da Itália) e o 3º spread mais elevado (só superado pela Grécia e por Chipre). É evidente que, depois da crise, os mercados (e as agências de rating) passaram a diferenciar as dívidas soberanas pelo seu grau de risco.”

Por isso, em vez de puxar da pistola contra quem faz avisos, seria melhor trabalhar consistentemente para prosseguir a consolidação orçamental, baixar significativamente o rácio da dívida pública e melhorar o seu rating, aproveitando tanto a evolução favorável da economia no plano nacional e ao nivel europeu como a preciosa ajuda da política monetária expansionista do BCE e do seu programa de compra de dívida pública (que não dura sempre).
Se, em vez disso, aproveitarmos a “folga” para fazer mais despesa pública à conta de mais dívida – como alguns defendem -, não saímos da zona de risco. Nem nos livramos das advertências externas!”

Vital Moreira, Causa Nossa, 17 Março 2017

a oposição

“A oposição absoluta da esquerda comunista e neocomunista à União Europeia baseia-se antes de mais no facto de a integração europeia assentar numa economia de mercado (baseada na liberdade de empresa e na concorrência) e num “mercado único” (baseado na liberdade de circulação dos fatores de produção e de produtos e serviços dentro da União), o que contraria frontalmente os seus objetivos “anticapitalistas” de coletivização e de estatização da economia.
Realmente não se lhes pode pedir que reneguem as suas opções ideológicas…”

Vital Moreira, Causa Nossa, 16 Março 2017

Venezuela

“O que se está a passar na Venezuela, com o silêncio cúmplice de alguns e a adesão entusiástica de outros, reveste-se de excepcional gravidade. O regime Bolivariano confiscou as liberdades públicas, controlou o poder judicial, anulou a autonomia parlamentar e provocou um desastre económico e social que já atingiu as dimensões de uma verdadeira crise humanitária. A subnutrição galopante e a falta de acesso a medicamentos conduzem a mortes evitáveis. A situação nas prisões, onde se encontram detidos centenas de presos políticos, atingiu tal estado de degradação que já há alertas para a prática de canibalismo entre a população prisional. Até agora, todas as tentativas levadas a cabo por diversas instâncias e personalidades internacionais, desde o Papa Francisco a José Rodríguez Zapatero, têm esbarrado com a intransigência autoritária do regime de Maduro. É assim que acabam as revoluções populistas.”

Francisco Assis, Publico, 16 de Março de 2017

Esquerda

“Esta semana fica a meu ver marcada pela publicação neste jornal de dois excelentes artigos da autoria de articulistas que se integram no espaço político e doutrinário da esquerda democrática. Rui Tavares e Rui Pena Pires, abordando assuntos diferentes, demonstraram como é possível elaborar uma análise e um pensamento nos antípodas do estereotipado discurso dominante, o qual se limita a reproduzir a monocórdica litania antiliberal. Pelo contrário, nos textos em apreço descortina-se uma compreensão da presente realidade histórica com outro grau de elaboração intelectual.

Em “De que se queixam os holandeses” (PÚBLICO, 15-03-2017), Rui Tavares, a propósito das eleições ontem realizadas na Holanda, lembra que o crescimento de um certo populismo nacionalista e xenófobo ocorre em sociedades bastante prósperas, dotadas de um Estado-Providência muito forte e com níveis de desemprego especialmente baixos. Daí conclui, quanto a mim acertadamente, que o recurso às explicações de base exclusivamente económica e social não permite a correcta apreensão da origem desse fenómeno e, como tal, acaba por impedir o adequado combate ao mesmo. Ao situar o centro da discussão no plano de uma disputa de valores, reconduzida a uma oposição entre nacionalistas e cosmopolitas, Tavares contribui para um melhor discernimento do que se passa hoje não só na Holanda mas em vários outros países europeus. Na verdade, como já aconteceu no caso do “Brexit”, estão a surgir novas linhas de fractura política que, não subvertendo totalmente as tradicionais, obrigam a uma redefinição significativa da natureza do próprio campo da discussão política. Nesse sentido, será útil indagar o que aproxima e afasta o cosmopolitismo de esquerda do cosmopolitismo de direita, e, de igual modo, o que relaciona as posições nacionalistas de um e outro lado desta dicotomia política clássica. Isso leva-nos directamente para a discussão do problema europeu e confronta-nos com a necessidade de estabelecer um novo modelo de interpretação dos consensos e dos dissensos que em torno dele se geram.

Para bem das nossas democracias, seria bom que a esquerda democrática assentasse em duas ideias básicas: a de que pode e deve convergir com a direita democrática e liberal no domínio da formatação jurídico-institucional do espaço político europeu, e a de que deve garantir claramente a sua autonomia no âmbito das políticas concretas, nomeadamente daquelas que mais têm que ver com a promoção da justiça social. A partir daí poderá ser possível uma discussão útil com a direita europeia sobre a natureza das reformas institucionais a levar a cabo, de modo a que se criem condições mais propícias à afirmação das divergências no plano da política quotidiana, as quais são imprescindíveis para o próprio bem-estar da democracia. Trata-se de um caminho difícil, exigindo apurado sentido de responsabilidade de todas as partes envolvidas, mas que aparenta ser o único capaz de permitir a superação dos bloqueios actualmente existentes no espaço político europeu.

Já Rui Pena Pires, num artigo de invulgar ousadia nos tempos que correm, intitulado “Outubro de 1917” (PÚBLICO, 12-03-2017), formula, sob a forma de um repto ao Bloco de Esquerda, uma série de considerações sobre a renovação da social-democracia deveras interessantes. O que mais singulariza o seu texto é a sua explícita recusa da anatematização do capitalismo e da economia de mercado, com o que isso significa de valorização da livre iniciativa individual como factor concorrente para o desenvolvimento das sociedades. Esta perspectiva tem sido excessivamente desvalorizada por uma nova esquerda que, no seu afã de se distanciar de qualquer suspeita de colaboração com o pensamento económico liberal, acaba por deitar fora o menino com a água do banho. Uma das principais questões que se coloca hoje à esquerda europeia é precisamente a de não ceder à tentação de se transformar numa ampla provedoria de múltiplos interesses corporativos, na maior parte dos casos com grande ligação ao Estado. Seria dramático que a social-democracia no séc. XXI perdesse contacto com tudo o que significa inovação e transformação nos mais diversos planos da vida económica, social e política. Esse risco infelizmente existe. É por isso mesmo que são importantes reflexões doutrinárias que apontem no sentido contrário.”

Francisco Assis, Publico, 16 de Março de 2017

De que se queixam os holandeses?

“Para os eurofóbicos em geral, a Holanda (ou, para ser rigoroso, o reino dos Países Baixos) tornou-se recentemente um país de referência. A direita eurofóbica espera de respiração contida por uma vitória do islamofóbico Geert Wilders nas eleições que terão lugar hoje. Na esquerda eurofóbica, há quem veja nestas eleições mais um sinal do desmantelar da União Europeia, caso Wilders ganhe e venha a cumprir com a sua promessa de referendar a permanência dos Países Baixos na União Europeia(UE). Em revistas e jornais de todo o mundo houve primeiras páginas encimadas por fotografias de Wilders e da sua cabeleira loura. É bem possível que, chegados ao fim desta jornada, o leitor já o tenha visto umas dezenas ou centenas de vezes.

Pois bem, aqui vai uma pergunta: quantas vezes viu a fotografia de Jesse Klaver? Sabe de quem se trata? É possível que o vá ler agora pela primeira vez: Jesse Klaver é o líder do partido que mais cresce nos Países Baixos. Esse partido chama-se Esquerda Verde e segundo as sondagens poderá multiplicar os seus votos por cinco. Pode até ficar próximo, ou mesmo à frente, de Wilders. Ora, Jesse Klaver não é islamofóbico nem anti-imigrante. O seu pai é de origem marroquina e a sua mãe holandesa e indonésia. No fim de contas, poderá vir a acontecer nos Países Baixos o mesmo que sucedeu na Áustria: a imprensa de todo o mundo só falou do candidato da extrema-direita anti-refugiados que acabou derrotado nas eleições, e esqueceu-se do ecologista filho de refugiados que se tornou Presidente da Áustria. Quer queiramos ou não, a divisão entre nacionalistas e cosmopolitas tornou-se determinante para os tempos que correm. Como os casos austríaco e holandês comprovam, quem defende genuinamente valores cosmopolitas, incluindo o reforço democrático da UE, vê o seu eleitorado crescer mais do que os nacional-populistas.

As hipóteses do eco-cosmopolita Jesse Klaver se tornar primeiro-ministro holandês são reduzidas. Mas as do nacional-populista Wilders são ainda mais reduzidas. Porque, na verdade, estamos a falar de um sistema político muito fragmentado, em que qualquer destes partidos poderá ter entre dez e 15%. Sim, o falatório todo sobre Geert Wilders nestas eleições diz respeito a um partido que tem 15%, praticamente nenhuma hipótese de eleger o primeiro-ministro e menos ainda de tirar os Países Baixos da UE.

E, no entanto, teria havido boas razões para analisar o que se passa naquele país e, nomeadamente, para nos perguntarmos porque têm nele os populistas uma força considerável desde há tanto tempo.

E a pergunta a fazer é: de que se queixam os holandeses? É que, por muito que nos esforcemos, os holandeses (para ser rigoroso deveria ser “os neerlandeses”, mas passemos adiante) têm muito pouco a ver com o retrato de “perdedores da globalização” que alguns querem que seja o eleitor-tipo dos nacional-populistas. Trata-se, afinal, de um país pouco desigual, com pouquíssimo desemprego, políticas sociais fortes e extremamente à vontade com o comércio internacional. Há regiões onde se vota Wilders apesar de o desemprego estar abaixo dos 4% (e, já agora, de nessas regiões quase não haver imigrantes).

Efectivamente, os holandeses queixam-se de muito pouco, e com razão. Por isso a grandíssima maioria deles não vota em Wilders. No entanto, o caso holandês permite-nos ver como o combate contra o nacional-populismo é um combate por valores. E que os reacionários ganham com valores nacionalistas quando os progressistas se esquecem dos seus valores cosmopolitas.”

Rui Tavares, Publico, 15 Março 2017

António Lobo Antunes

Celso Filipe, O que eu faria se estivesse no meu lugar? Planeta, 2017

“Este livro nasceu com uma zanga. A história é contada logo nas primeiras páginas. António Lobo Antunes ficou furioso com o título de chamada na primeira página de uma entrevista que deu ao Negócios em Janeiro de 2016. Celso Filipe, um dos entrevistadores, ouviu palavras duras ao telefone. Nesse mesmo dia, o escritor voltou a ligar. Desta vez para pedir desculpa. Disse que a entrevista “estava bastante boa” e propôs ao subdirector do Negócios escreverem um livro juntos. “O que faria eu se estivesse no meu lugar?” é, assim, uma espécie de cachimbo da paz. Em 10 conversas, o escritor deixa ideias sobre vários temas. Aqui ficam alguns excertos.

Eu tive dois cancros muito complicados, acho que dei muito trabalho a Santo António. Nunca lhe rezei, nunca lhe pedi nada. Sabe o que me aproximou de Deus? Foi quando comecei a ler os físicos e os matemáticos do século XX, que eram todos profundamente crentes: Einstein, Eisenberg, etc., etc. Todos eles eram homens profundamente crentes em Deus e escreveram sobre isso. Era miúdo e pensei: se eles são profundamente crentes porque é que eu hei-de ser um pateta de um ateu? O Einstein, por exemplo, dizia que sempre tinha ficado admirado por os filhos terem de Deus a ideia de uma espécie de vertebrado gasoso. Quando não é nada disto. O Deus deles não é um senhor de barbas. Para acabar, perto da morte do meu pai nunca se falou de Deus em casa. Os meus pais não iam à missa, à Igreja, a nada disso. E o meu pai era um anatomopatologista, trabalhava com cérebros. Eu perguntei-lhe: “Acredita em Deus?” Foi preciso tomar coragem, porque nunca se faziam perguntas íntimas. Ele fez um silêncio comprido e depois disse-me, sem olhar para mim: “O nada não existe em biologia.”

Surdez

A surdez é horrível. O Torga, que era otorrino, tinha razão quando dizia que a surdez é pior do que a cegueira. Quando fica surdo, a sua vida de relação acaba. Um cego ainda pode falar e ouvir. Mas acho que quando fiquei surdo passei a escrever melhor. Estava mais atento ao que se passava por dentro e dispersava-me menos com o que se passava cá fora. O Celso lê o testamento do Beethoven, que é um documento espantoso sobre todos os pontos de vista – é tão amargo, tão cheio de dor, pela surdez. A surdez foi uma fonte de sofrimento imensa para ele. Imensa. (…) Faz-me sofrer muito. Far-me-á sofrer até ao fim. É horrível. (…) Porque hei-de ser um ser aleijado? Para todos os efeitos sou um aleijado. Tenho muita pena. (…) Este ouvido [o esquerdo] morreu de repente, como uma luz que se apaga. Foi horrível. O outro foi mais lento, e mesmo com aparelho oiço muito mal.

Infidelidade

Na amizade não a aceito. Sabe, o amor está ligado ao sexo e compreendo que um homem ou uma mulher possam ocasionalmente ir para a cama. Pode não me agradar, até agora não dei que isso me tivesse acontecido e talvez isso faça com que eu fale tão à vontade disso. Na amizade, não. Tive um amigo que me foi infiel, aos 30 anos, e cortei a relação por completo. Não compreendo a infidelidade na amizade.

Psiquiatria

Ninguém entra na cabeça do outro. Isso é uma ilusão que as pessoas têm, como dizer que os psiquiatras são malucos. Podem ser, alguns são desequilibrados, mas não entram dentro de ninguém. Quando são honestos, tentam ajudar as pessoas a sofrer menos, como fazem os médicos.

Felicidade

Acho que a felicidade não existe. Conhece alguém que seja feliz? Não conheço ninguém. Talvez haja alturas, como dizia o Almada [Negreiros], em que não haja mal-entendidos entre nós e a vida. A felicidade não existe. Há um provérbio árabe muito antigo: não procuremos a felicidade porque a felicidade é fumo. Não existe. Como não existe a grande infelicidade. Nunca pensei nesses termos.

Amizade

Quando conhece um homem, ou uma mulher, a corrente passa ou não passa. E há alturas em que a corrente passa e ficamos amigos de infância. De repente temos um passado juntos, por estranho que isso possa parecer. (…)
O Jorge Amado é que dizia: “Lembra-te filho que só há duas coisas no mundo que valem a pena, o amor e a amizade, o resto não vale nada.” E o meu avô dizia, “um homem pode não ter dinheiro, pode não ter trabalho, pode não ter mulher, pode não ter casa, se tiver amigos nunca é pobre”. (…) Tenho muito poucos amigos, mas os que tenho são a valer. (…)
A amizade masculina para mim sempre foi muito importante. Ter amigos. E infelizmente tive poucos. Gostava de homens mais velhos. Era muito amigo do Eugénio [de Andrade], o poeta. Tenho aí várias fotografias com dedicatórias dele e cartas lindas e poemas. Fez-me um poema cheio de amizade e ternura, mas é uma ternura que se manifesta sem festinhas, sem beijocas, não é preciso. Eu beijo os meus amigos quando os encontro, beijo porque sou amigo deles e porque gosto de lhes tocar.

Ingratidão

Uma vez estava a falar com um dos meus irmãos, acho que era o João, que me dizia: o defeito mais horrível que um homem pode ter é a ingratidão. Acho que tem razão. A ingratidão é um defeito horrível. Tenho muita pena dos ingratos. [Pena porquê?] Porque é um aleijão, como não ter um braço ou ser marreco, ou ser surdo como eu. Sou um aleijado. Não consigo suportar a ingratidão.

Cobardia

Há um outro defeito horrível para mim que é a cobardia. O espectáculo da cobardia é hediondo. O termo borrar de medo é verdadeiro, eu vi. [Na guerra?] Sim, em situações extremas. Mas nós, homens, somos muito mais cobardes do que as mulheres. Já viu a dignidade com que elas vivem a doença, muito maior do que a nossa. Era uma coisa que eu admirava quando estava a fazer quimioterapia, que era feita numa sala com muita gente: a dignidade e a coragem das pessoas.

Guerra

Uma guerra só é inteligível por quem esteve na guerra. Uma vez, há uns bons anos já, fui a uma reunião onde estavam veteranos do Vietname, da Coreia, da guerra da Argélia – eu estava ali com irmãos e podia falar. Com pessoas que não estiveram lá, não falo. Não falo porque não compreendem. É impossível explicar. E ainda bem que não compreendem, é sinal de que não tiveram necessidade de passar por aquilo. Porque aquilo continua sempre dentro de si. Não se desce vivo de uma cruz.

Mulheres

(…) As mulheres tornam o mundo habitável. Nós não, nós somos muito estúpidos. Como dizia a minha mãe, não há nada mais estúpido do que um homem inteligente. Ela olhava para mim: “Tanta inteligência, tanta inteligência e não te serve para nada.” E tinha razão. Mas nunca falámos de livros, do meu trabalho nunca falámos. Só uma vez, quando fui receber uma condecoração a Paris, ao lado do Presidente da República, e apareci no jornal de camisola e jeans. Foi uma editora italiana que me veio dizer: “Vai lá comprar uma gravata, não podes ir assim.” Mas apareceu uma fotografia qualquer num jornal português e a minha mãe ficou muito chocada: “Vão pensar que eu não te soube educar. Não tens um casaco?” (…)
Quando eu era médico no [Hospital Miguel] Bombarda, uma mulher que estivesse doente ia sempre sozinha à consulta, quando era um homem, a mulher ia sempre com ele. Nós não fazemos isto. Era raríssimo aparecer uma doente com o marido ou namorado, como era raríssimo aparecer um homem sozinho. Se calhar é por isso que elas têm os filhos e não nós. Também, se fôssemos nós a ter os filhos, a humanidade acabava num instante, porque as dores são horríveis. A minha mãe teve oito gravidezes e media um metro e meio, e era magra.

Morte

Ninguém está preparado para morrer, ninguém aceita a morte. Ninguém se liberta da lei da morte, ao contrário do que diz o Camões, com todo o respeito, admiração e orgulho que tenho em pertencer ao mesmo país e à mesma língua que ele. Não fica nada. É fantasia que nos libertamos da morte. É pateta. Simplesmente, ninguém consegue aceitar a própria morte. Dito por um amigo meu, que foi professor na Faculdade de Medicina e trabalhava no Instituto Português de Oncologia, ninguém está preparado para morrer. Nunca conheci ninguém que o estivesse. Portanto, não há imortalidade de espécie alguma.

Política

Fui candidato num lugar não elegível à Câmara de Lisboa [em 1980, integrou uma lista da APU (Aliança Povo Unido)] e jurei para nunca mais. O Partido Comunista foi uma grande desilusão para mim. Eu nunca pertenci ao partido, nem a esse nem a nenhum outro, mas claro que tenho o coração à esquerda, porque sou normal. Mas olhe: os meus dois avós eram de direita, salazaristas, e eram as pessoas mais democratas e tolerantes que eu conheci. Portanto, isso não é um apanágio da esquerda. E na esquerda que eu frequentei mais havia na altura, espero que as coisas estejam diferentes, uma intolerância total. A comunicação era vertical, a liberdade era muito pequena, foi para mim um grande desencanto.

Ser Português

O Vergílio Ferreira, de quem eu não gosto, dizia: “Da minha língua vê-se o mar.” E vê-se. Tenho o maior orgulho em ser português. Não conheço ninguém que o não o tenha. (…) Somos o país mais antigo da Europa, o país mais antigo do mundo, com as mesmas fronteiras, uma só língua. Somos um dos quatro países do mundo onde todas as pessoas têm o mesmo cromossoma. Os outros são a Islândia, o Japão e mais um de que não me lembro. Somos um país único.”

Filipa Lino, Jornal de Negócios, 24 de fevereiro de 2017

A liberdade como modo de vida

“Mário Soares tornou habitual a liberdade entre nós. Já não uma causa de combate ou uma promessa de perfeição, mas — simplesmente — um modo de vida habitual que aprendemos a usufruir tranquilamente.

A notícia da morte de Mário Soares não nos atingiu de surpresa. Todos sabíamos que podia chegar a qualquer momento. Ainda assim — no meu caso e certamente no de muitos outros — atingiu-me duramente. Um silêncio profundo envolveu uma avalanche de recordações. E, com elas, renasceu o sentimento de gratidão — que de forma tão tocante tem sido expresso por tantas e tão diferentes vozes que lhe agradecem a liberdade.

Creio que de facto devemos a liberdade a Mário Soares, embora muitos outros tenham também combatido pela liberdade — ao seu lado e muitas vezes em lados diferentes. Mas a Mário Soares devemos, além da liberdade, a difusão entre nós de uma atitude ou maneira de estar que torna a liberdade duradoura: a disposição para usufruir da liberdade habitualmente.

Não se trata “apenas” de combater pela liberdade. Essa dimensão militante ou heróica é indispensável para enfrentar as ditaduras. Mas não é suficiente para depois enraizar a liberdade como modo de vida habitual. Aqueles que revelam coragem no combate às ditaduras tendem depois a ter dificuldade em combater pela institucionalização da liberdade como modo de vida habitual.

Mário Soares — e Maria Barroso — combateram contra a ditadura do antigo regime com determinação e sem compromisso. Em muitos casos e em muitas culturas políticas, essa determinação está muitas vezes associada a dogmatismo: o dogmatismo dos que estão absolutamente seguros de ter razão e que, por isso, não conseguem ouvir as razões dos outros. Desta certeza absoluta, os dogmáticos retiram energias para recusar todo e qualquer compromisso com os seus opositores. Desta recusa mútua de compromisso emerge em regra a oscilação permanente entre revolução e contra-revolução.

Mário Soares recusou todo e qualquer compromisso com o antigo regime. Foi preso 12 vezes, enfrentou o degredo e o exílio. Mas não era um dogmático. Queria realmente a liberdade, na única versão da liberdade que é duradoura e, por isso, não revolucionária e não dogmática: a liberdade para todos, a começar por aqueles que não concordam connosco. Por isso, uma vez derrotada a ditadura, voltou a combater pela liberdade contra os comunistas, os dogmáticos de sinal contrário ao de Salazar.

Mas creio que houve mais do que isso — que já seria muito. Combater contra o comunismo era ainda assim um combate. O que distingue ainda mais Mário Soares (bem como Maria Barroso), como um combatente de tipo especial, foi a capacidade de, a seguir, — como Primeiro-Ministro e sobretudo como Presidente da República — ter conseguido combater pela reconciliação nacional.

Esse combate pela reconciliação nacional teve seguramente muitas fases. O atrevimento de liderar um Governo PS-CDS (1978) e depois com o PSD (1983-85) foram marcos importantes. Mas esse combate foi sobretudo consagrado no primeiro mandato presidencial de coabitação com o Primeiro-Ministro Cavaco Silva (1986-1991). Foi essa coabitação que fechou o ciclo revolucionário e enraizou entre nós a liberdade como modo de vida habitual.

Um dos pontos mais simbólicos desse mandato foi sem dúvida a convocação de eleições gerais antecipadas em 1987. Contra a maioria de esquerda PS/PRD/PCP — que derrubara no Parlamento o governo minoritário de Cavaco Silva e exigia um governo de esquerda — Mário Soares simplesmente recusou enviar para o oposição o partido mais votado, ainda que minoritário. Esse partido era o PSD de Cavaco Silva, que tinha apoiado o rival de Mário Soares (Freitas do Amaral) nas eleições presidenciais de 1986. Era na época descrito como “quase-fascista” pela oposição de esquerda — numa típica expressão da interpretação dogmática ou revolucionaria da liberdade: a liberdade dos “nossos” contra os “outros”.

Mário Soares recusou essa interpretação. E recusou o governo de esquerda que cortejos de “anti-fascistas” lhe foram reclamar a Belém. Simplesmente, tranquilamente, convocou eleições antecipadas — de onde saiu a primeira maioria absoluta de Cavaco Silva.

Com esta decisão tranquila, Mário Soares simbolizou a atitude de fundo da sua Presidência, que até hoje tem condicionado os detentores do cargo. Ele consagrou a democracia como “regime da regra”: o regime que obedece a regras imparciais, e não a propósitos ou “causas” de grupos particulares. Com a sua “Presidência de todos os Portugueses” e a coabitação com Cavaco Silva, Mário Soares tornou habitual a liberdade entre nós. Já não uma causa de combate ou uma promessa de perfeição, mas — simplesmente, fundamentalmente — um modo de vida habitual que aprendemos a usufruir tranquilamente.

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Num ensaio notável sobre a “Economia política da liberdade”, o filósofo britânico Michael Oakeshott alertou em 1949 para o erro de tentar definir “liberdade” em deferência “às susceptibilidades de, por exemplo, um russo ou um turco que nunca usufruíram da experiência da liberdade (e, por isso, só conseguem pensar em abstracções)”. Argumentou que “a liberdade não é uma abstracção nem um sonho, mas um modo de vida; um modo de vida que observamos ser apreciado por aqueles que o usufruem e a que chamam ‘livre’.”

Por isso, prosseguiu Oakeshott, “o propósito de um inquérito genuíno sobre a liberdade não é definir uma palavra, mas decifrar o segredo do que usufruímos, reconhecer o que lhe é hostil, e perceber onde e como pode ser usufruído mais plenamente”. No cerne desse segredo, pensava Oakeshott, está a ideia de equilíbrio e conversação entre vozes diferentes: vozes do passado, vozes do presente, vozes do futuro. “Embora em cada ocasião uma ou outra dessas vozes possa prevalecer, nenhuma domina permanentemente — e, por isso, somos livres.”

Esta ideia de equilíbrio moderado entre vozes diferentes estava também no cerne da reflexão de Edmund Burke sobre o segredo da liberdade inglesa (Burke falava do “equilíbrio do navio em que navegamos” e da necessidade de nos deslocarmos de um bordo para o outro do navio, quando este se inclina para um dos lados, com vista a restabelecer o equilíbrio).

Embora Mário Soares não tenha sido oficialmente um anglófilo, havia nele qualquer coisa de profundamente “Oakeshottiano” e “Burkeano”. Na fascinante e incontornável trilogia que Maria João Avillez publicou de uma longa conversação com Mário Soares, a dada altura (do volume I) aparece uma revelação curiosa. Mário Soares explica que as relações entre sua mulher e sua mãe eram difíceis. Simultaneamente, Maria de Jesus Barroso adorava o pai de Mário Soares e este dava-lhe quase sempre razão. A solução de Mário Soares foi a seguinte: “Um dia, o meu pai e eu decidimos fazer um pacto: eu daria normalmente razão a minha mãe; o meu pai daria razão a Maria de Jesus. Equilibrávamos, assim, um pouco as coisas” (p. 93).”

João Carlos Espada, Observador, 09 janeiro 2017

Aos papéis

“Foi divulgado na semana passada o white paper da Comissão Europeia sobre o futuro da União. O texto é qualitativamente muito pobre: demasiado vago e superficial, cheio de generalidades e sem direcção. Contém cinco cenários que, no essencial, são três – continuidade, geometrias variáveis, união política -, mas cujos contornos são muito indefinidos e as suas consequências muito pouco elaboradas.

Depois, passa ao lado do que são, para mim, as duas contradições fundamentais com que se debate actualmente a integração europeia e de cuja resolução depende a sua continuidade. A primeira contradição – mais essencial e iniciada com o Tratado de Maastricht – resulta de ter sido estabelecida a pertença obrigatória de todos os membros da UE à união monetária (artigo 3 e 119 do Tratado da União Europeia) – que pode ser temporariamente adiada (artigo 139) mas não recusada -, ao mesmo tempo que se recusou, e tem vindo a recusar, a integração política.

Não é meu propósito argumentar aqui a favor ou contra a integração política, mas salientar apenas que não conheço registo histórico de uma união monetária (com adopção de uma moeda única) que tenha sido duradouramente viável sem uma qualquer forma de união política. E que, portanto, não vejo – como não vê a generalidade dos analistas por esse mundo fora – como se pode racionalmente esperar que este caso seja diferente, sobretudo quando a recente crise exacerbou as tensões da contradição em causa.

Além disso, a arrogante sobranceria com que a nomenclatura eurocrática tem lidado com a diversidade de povos culturalmente diferentes, com diversas matrizes socioeconómicas e habituados a ver nos respectivos Estados nacionais a protecção da sua existência e modo de vida, não tem feito da UE o factor unificador que dela se esperava. Como esta crise bem mostrou, com a fórmula de abordagem sintetizada na expressão que o Sr. Sarkozy atribuiu à Sra. Merkel – “chancun sa merde” (cf. Carlo Bastasin, Saving Europe) -, e que acabou por tornar a União um factor de ressentimentos e de recíprocas recriminações, que leva as populações a afastar-se do projecto integrador e a recolher-se ao conforto psicológico dos espaços políticos nacionais.

Tenho para mim – e já o escrevi num longo ensaio sobre o tema, publicado no Observador – que o brexit foi o primeiro rombo na integração europeia provocado por esta contradição e pelo seu exacerbamento com a crise. A necessidade de assegurar a integridade e a eficácia do funcionamento da união monetária, quanto esta esteve em sério risco de se desfazer, desenvolveu poderosas forças centralizadoras, que se foram traduzindo numa crescente intervenção das instâncias supranacionais e num correlativo condicionamento do espaço de decisão nacional, caminho inaceitável para o Reino Unido.

Outra contradição – mais económica mas com consequências igualmente políticas – resulta de que uma associação económica, baseada num regime de câmbios fixos, não é sustentável sem a responsabilidade simétrica entre os seus membros – excedentários e deficitários – pela eliminação dos desequilíbrios externos, ou sem a institucionalização de mecanismos automáticos de reciclagem interna dos excedentes. De facto, só há duas formas de assegurar a funcionalidade de um tal regime cambial: i) impondo a dita responsabilidade simétrica; ou ii) tornando o regime em câmbios fixos, mas ajustáveis (ou seja, eliminando a irredutibilidade da ligação cambial).

Foi por adoptarem a segunda opção, com a correspondente válvula de escape, que o Sistema Monetário Europeu conseguiu funcionar até sua substituição pelo euro e que o sistema de Bretton Woods durou até que a consistência entre as suas duas âncoras – o ouro e o dólar – foi quebrada pela política inflacionista americana associada ao financiamento da guerra do Vietname. Por outro lado, o padrão ouro dos anos 1920s desintegrou-se quando a acumulação de desequilíbrios externos se confrontou com a recusa dos países excedentários em assumir as responsabilidades correspondentes à primeira opção.

O euro só não se desintegrou na recente crise graças à intervenção do BCE, que, extravasando o que muitos consideram ser os limites do seu mandato, funcionou, de facto, como financiador de última instância dos países deficitários. Foi a reciclagem “monetária” dos excedentários para os deficitários, via BCE (incluindo o sistema de compensação, Target 2), que permitiu a sobrevivência do euro. Mas, do ponto de vista económico e na medida em que os deficitários foram obrigados a ajustar e os excedentários não, à custa do enviesamento da economia europeia a favor destes e de tornar a zona euro numa paradoxal combinação de exportadora de poupança, campeã de desemprego e subaproveitadora de potencial produtivo.

Nada disto é endereçado no relatório da Comissão Europeia, o que o torna verdadeiramente uma inutilidade. Se a intenção era apenas a de provocar a discussão sobre o futuro do processo de integração, um discurso – mais objectivo e menos lamuriento do que o senhor Juncker fez no Parlamento Europeu – teria não só bastado como sido mais útil.”

Vítor Bento, Diário de Noticias, 10 de Março 2017

 

Populismo

“O populismo está na moda. Desde o “Brexit” e a subida ao poder de Donald Trump nos Estados Unidos que não se fala noutra coisa. Até o nosso Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, comenta na televisão as causas do populismo. Mas sem saber ao certo do que estamos a falar, é difícil acertar nas suas causas – e consequências.

No fundo, há duas maneiras de pensar a coisa.

A primeira é pensar-se que o populismo é uma coisa. A maior parte do que se escreveu sobre o assunto nos últimos 50 anos assume que o populismo se refere a alguma coisa em concreto. O problema é que não há consenso sobre a que coisa se estão a referir. Há quem pense que o populismo é um estilo de comunicação política: uma forma simples e directa de falar às pessoas. Os floreados ficam para as elites falarem entre si.

Outros há que acham que o populismo é uma estratégia para conquistar o poder: uma forma de mobilizar o voto das massas contra a classe dominante e os seus interesses. E há quem julgue que o populismo é uma ideologia.

A referência ao “povo” como fonte última da soberania e a postura anti elite seriam os traços que distinguiriam a ideologia populista. Mas o populismo não pode ser ao mesmo tempo estas coisas todas. Dizer que o populismo é, simultaneamente, uma ideologia, uma estratégia de mobilização eleitoral, um estilo de comunicação política, ou um discurso, é um pouco como atirar barro à parede e ver se cola. O problema da falta de consenso aqui se calhar tem a ver justamente com o achar-se que o populismo é uma coisa que pode ser medida, descrita, avaliada.

Este é precisamente o ponto de partida para a segunda maneira de se pensar o populismo. Em vez de se procurar encontrar o conteúdo do populismo, há quem julgue que é preferível perceber como é que o populismo funciona. O exemplo mais conhecido é o de Ernesto Laclau, o filósofo argentino que inspirou movimentos como o Syriza grego e o Podemos, em Espanha.

Para Laclau, que aqui segue à risca Carl Schmitt, o pensador alemão simpatizante do regime nazi, a lógica do populismo é a lógica que define o domínio político: a lógica do amigo-inimigo. O “povo” (amigo) é definido em oposição à “elite” (inimigo), numa luta sem quartel sem possibilidade de compromisso. Há pelo menos dois problemas com esta forma de pensar. O perigo real de isto levar a uma guerra civil é menos importante do que a possibilidade de uma revolução emancipadora. E, claro está, se a lógica populista é a lógica do político, o que é que afinal distingue o populismo?

Em que é que ficamos? Se o populismo não é uma coisa, nem segue a lógica do amigo-inimigo, o que significa ser-se populista?

Talvez o que precisamos é identificar a lógica certa que permite aos políticos usar aquelas coisas que associamos ao populismo (ideologia, estilo, estratégia) em benefício próprio. Aristóteles, na Retórica, dá-nos uma pista. Para Aristóteles, a emoção política mais poderosa, mas também a mais perigosa, é o ressentimento que o “povo” sente pela “elite”.

Também sabemos que historicamente a retórica do amigo-inimigo foi usada pelas elites para contrariar o ressentimento sentido pelo povo. Na Revolução Americana, sempre que o povo fazia ouvir a sua indignação pela forma como era tratado pelas elites, era acusado de falta de patriotismo – de estar a fazer o jogo do inimigo.

Se a lógica do populismo é a lógica do ressentimento, como é que passamos desta emoção ao populismo? Atente-se no exemplo do “povo”. Um populista não vira o povo contra outro povo; vira, isso sim, uma parte do povo contra outra. Fá-lo explorando a indignação (ou inveja, se se preferir) sentida por muitas pessoas com os privilégios usufruídos pelos mais ricos, instruídos e poderosos. Como o recente caso dos offshores mostrou, passa por usar os 10 mil milhões de euros alegadamente em falta como uma forma de canalizar o ressentimento sentido por uma parte do eleitorado contra outra parte.

Isto significa que o populismo não é uma ideologia ou uma estratégia ou um estilo. O populismo é algo em que se incorre quando se usa qualquer coisa – a referência aos 10 mil milhões de euros, um muro na fronteira com o México, uma ideologia, uma estratégia, um estilo – para explorar o ressentimento de uma parte do eleitorado contra outra parte.

É isto que distingue o populismo, por exemplo, da democracia. O populismo divide o povo culpando os ricos pelos problemas dos pobres. A democracia tenta unir o povo em torno de um destino comum. Nos dias que correm, esta é uma diferença a não perder de vista.”

Filipe Carreira da Silva, Publico, 10 de Março de 2017