dissolver os factos

“Há uma característica curiosa no debate sobre a saída do euro. Os seus maiores defensores exigem que esse debate se faça mas ficam descontentes com qualquer argumento que não concorde com a conclusão que preferem. Eu concordo que este é um debate que tem de ser feito. Mas espero que os proponentes da saída concordem que ele só pode ser feito com todos os factos.

Carlos Carvalhas, ex-secretário-geral do PCP, respondeu à minha crónica de passada quarta alegando que “a saída de Portugal da zona Euro não implica a saída da UE” e citando um documento do BCE (“legal working paper” 10, de 2009) que, segundo Carvalhas, “prevê a possibilidade de um país sair unilateralmente do Euro”. Não é a mesma coisa. Basta ler o documento para ver logo na segunda frase que a saída do euro sem saída da UE seria “legalmente inconcebível” e na página 7 que esta seria legalmente impossível (no original: “withdrawal from EMU without a parallel withdrawal from the EU would be legally impossible”). Não fui eu que trouxe este documento para a discussão; podemos ao menos concordar que ele diz o contrário do que foi alegado por Carvalhas?

A razão por que é praticamente impossível sair do euro sem sair da UE é elementar: não existe nenhum “tratado do euro” de que se possa sair. Existe um Tratado da UE do qual se sai usando o agora famoso artigo 50. Esse tratado (mais um outro, sobre o funcionamento da UE) inclui o euro mas também incontáveis outras coisas, como a liberdade de circulação, os nossos direitos de voto ou o acesso a fundos europeus. Sair destes tratados é sair da UE, e tem inúmeras consequências para a vida de milhões de portugueses, cá dentro ou lá fora. Convinha que não o descobríssemos só no momento das negociações, graças a um “debate” de que os factos mais relevantes tivessem sido afastados com um encolher de ombros.

Uma segunda resposta à mesma crónica, desta feita por José Guilherme Gusmão, dirigente do BE, acaba implicitamente admitindo que Portugal sairia da UE ao usar como comparação a Noruega — país que não está no euro, nem na UE, mas no mercado único. Só que a Noruega tem de aceitar as regras do mercado único sem nelas ter direito de voto. E para o resto tem que pedir acordos que podem ser rejeitados pelo Conselho ou pelo PE. Como “recuperação de soberania” não é brilhante. Acrescente-se que Portugal não sairia da UE com os acordos que a Noruega negociou durante décadas. E tampouco sairíamos com o petróleo da Noruega, se é que isso não é evidente.

Gusmão alega também que o cenário que eu descrevi — estar fora do mercado da UE em caso de saída do euro — “configuraria um embargo comercial”. Eu não escrevi tal absurdo. O que configuraria é uma grande desvantagem comparativa para o nosso país no acesso aos nossos maiores clientes, e não só nas tarifas. Como nos pode explicar qualquer camionista que entregue, por exemplo, peças para a indústria automóvel, um dos grandes problemas de estar fora da UE está na burocracia e nos tempos de espera na fronteira que não se compadecem com as cadeias de produção atuais. Criar a Portugal uma desvantagem permanente em nome da vantagem temporária de desvalorizar a moeda pode não chegar sequer para compensar a saída.

Mas claro que depois de sair da UE e do euro, e de tentar renegociar a dívida numa posição de incerteza externa e divisão política interna, será facílimo convencer os outros países a darem-nos as vantagens de acesso entretanto abandonadas. Bastará para tal não esquecer que somos uma República soberana, como refere Gusmão. Pois somos, e ainda bem. Mas os outros também são estados soberanos. E é de acesso aos mercados dos outros, e de direitos de cidadãos portugueses nos territórios dos outros, que estamos a falar.

Como Gusmão bem sabe, sempre fui a favor de fazer este debate mesmo quando o então coordenador do BE achava que a saída do euro era um “projeto macabro” sonhado pelos ”idiotas úteis da senhora Merkel” (Expresso, 17/11/2011). Uma vez que nunca usei tal linguagem de chantagem e sectarismo, acolho qualquer diálogo que respeite a seriedade dos interlocutores. O que apresento aqui são factos. Ora a nossa soberania, que não prezo menos do que Carvalhas e Gusmão, ainda não nos permite dissolver os factos incómodos como se de uma varinha de condão se tratasse.”

Rui Tavares, Publico, 05 Abril 2017