Utopia

“Tzvetan Todorov (1939-2017) fez no ensaio aquilo que Camus fez no romance. Os seus ensaios faziam às ideias aquilo que Camus fazia às personagens, ou seja, impunha-lhes uma certa decência camusiana, que assentava neste princípio: o fim das utopias não legitimava o cinismo, não saltamos do 80 maximalista para o 8 minimalista; há um ponto intermédio – a decência – entre a overdose utópica e a amoralidade do cinismo.

O pensamento de Todorov até me faz lembrar Bernard Rieux, a personagem principal de “A Peste”: a inexistência de uma Humanidade una e bondosa não legitima o abandono dos homens concretos que sofrem à nossa volta. Este humanismo camusiano é bem evidente num dos grandes resumos do século XX, “Memória do Mal, Tentação do Bem” (Edições Asa).”

Henrique Raposo, Expresso, 11 Abril 2017

maria helena

“Morreu a mulher que aprendeu com os gregos que as coisas belas são difíceis.

Maria Helena da Rocha Pereira (1925-2017) foi durante décadas o rosto dos Estudos Clássicos em Portugal. Deixa uma obra vastíssima e um exemplo de determinação e rigor. As suas traduções das grandes tragédias gregas são uma referência, assim como os trabalhos que fez à volta da literatura portuguesa.”

Lucinda Canelas e Luís Miguel Queirós, Público, 10 de Abril de 2017

 

dissolver os factos

“Há uma característica curiosa no debate sobre a saída do euro. Os seus maiores defensores exigem que esse debate se faça mas ficam descontentes com qualquer argumento que não concorde com a conclusão que preferem. Eu concordo que este é um debate que tem de ser feito. Mas espero que os proponentes da saída concordem que ele só pode ser feito com todos os factos.

Carlos Carvalhas, ex-secretário-geral do PCP, respondeu à minha crónica de passada quarta alegando que “a saída de Portugal da zona Euro não implica a saída da UE” e citando um documento do BCE (“legal working paper” 10, de 2009) que, segundo Carvalhas, “prevê a possibilidade de um país sair unilateralmente do Euro”. Não é a mesma coisa. Basta ler o documento para ver logo na segunda frase que a saída do euro sem saída da UE seria “legalmente inconcebível” e na página 7 que esta seria legalmente impossível (no original: “withdrawal from EMU without a parallel withdrawal from the EU would be legally impossible”). Não fui eu que trouxe este documento para a discussão; podemos ao menos concordar que ele diz o contrário do que foi alegado por Carvalhas?

A razão por que é praticamente impossível sair do euro sem sair da UE é elementar: não existe nenhum “tratado do euro” de que se possa sair. Existe um Tratado da UE do qual se sai usando o agora famoso artigo 50. Esse tratado (mais um outro, sobre o funcionamento da UE) inclui o euro mas também incontáveis outras coisas, como a liberdade de circulação, os nossos direitos de voto ou o acesso a fundos europeus. Sair destes tratados é sair da UE, e tem inúmeras consequências para a vida de milhões de portugueses, cá dentro ou lá fora. Convinha que não o descobríssemos só no momento das negociações, graças a um “debate” de que os factos mais relevantes tivessem sido afastados com um encolher de ombros.

Uma segunda resposta à mesma crónica, desta feita por José Guilherme Gusmão, dirigente do BE, acaba implicitamente admitindo que Portugal sairia da UE ao usar como comparação a Noruega — país que não está no euro, nem na UE, mas no mercado único. Só que a Noruega tem de aceitar as regras do mercado único sem nelas ter direito de voto. E para o resto tem que pedir acordos que podem ser rejeitados pelo Conselho ou pelo PE. Como “recuperação de soberania” não é brilhante. Acrescente-se que Portugal não sairia da UE com os acordos que a Noruega negociou durante décadas. E tampouco sairíamos com o petróleo da Noruega, se é que isso não é evidente.

Gusmão alega também que o cenário que eu descrevi — estar fora do mercado da UE em caso de saída do euro — “configuraria um embargo comercial”. Eu não escrevi tal absurdo. O que configuraria é uma grande desvantagem comparativa para o nosso país no acesso aos nossos maiores clientes, e não só nas tarifas. Como nos pode explicar qualquer camionista que entregue, por exemplo, peças para a indústria automóvel, um dos grandes problemas de estar fora da UE está na burocracia e nos tempos de espera na fronteira que não se compadecem com as cadeias de produção atuais. Criar a Portugal uma desvantagem permanente em nome da vantagem temporária de desvalorizar a moeda pode não chegar sequer para compensar a saída.

Mas claro que depois de sair da UE e do euro, e de tentar renegociar a dívida numa posição de incerteza externa e divisão política interna, será facílimo convencer os outros países a darem-nos as vantagens de acesso entretanto abandonadas. Bastará para tal não esquecer que somos uma República soberana, como refere Gusmão. Pois somos, e ainda bem. Mas os outros também são estados soberanos. E é de acesso aos mercados dos outros, e de direitos de cidadãos portugueses nos territórios dos outros, que estamos a falar.

Como Gusmão bem sabe, sempre fui a favor de fazer este debate mesmo quando o então coordenador do BE achava que a saída do euro era um “projeto macabro” sonhado pelos ”idiotas úteis da senhora Merkel” (Expresso, 17/11/2011). Uma vez que nunca usei tal linguagem de chantagem e sectarismo, acolho qualquer diálogo que respeite a seriedade dos interlocutores. O que apresento aqui são factos. Ora a nossa soberania, que não prezo menos do que Carvalhas e Gusmão, ainda não nos permite dissolver os factos incómodos como se de uma varinha de condão se tratasse.”

Rui Tavares, Publico, 05 Abril 2017

Vacas gordas

“1. Este quadro, retirado de um estudo do Forum para Competitividade citado no Expresso, mostra duas coisas indesmentíveis:
– que o impacto económico da adesão tanto à UE como ao euro – muito positivo nuns países, muito menos noutros – depende essencialmente das políticas nacionais;
– que o desempenho económico de Portugal foi um desastre, agravado pela recessão de 2011-14, tendo o país sido ultrapassado por vários outros, que partiram muito mais atrasados.
O nosso miserável desempenho económico é o resultado de opções económico-financeiras erradas, baseadas no crescimento da despesa pública e no endividamento, na aposta em investimento nos setores não transacionáveis (nomeadamente a construção civil), no crescimento de salários acima da produtividade, na falta de aposta na produtividade e na competitividade externa, no excessivo endividamento de empresas e famílias, no desequilibrio comercial externo.”

“2. Quanto o ciclo económico está de novo em alta, como agora – puxado pela robusta retoma europeia – e os juros permanecem baixos – cortesia do BCE -, é mais fácil alimentar a despesa pública, aumentar rendimentos, descer o défice nominal (que não o estrutural) e o rácio da dívida e até conseguir uma melhoria de notação das agências de rating.

O problema é o de saber se não estamos agora a repetir alguns dos principais erros da década de 90, quando a enorme descida da taxa de juro ligada à perspetiva de entrada no euro foi aproveitada para aumentar imprudentemente a despesa pública e privada, para investir no imobiliário, para subir os salários acima da produtividade, para aumentar exponencialmente o consumo a crédito e reduzir a poupança interna, ou seja, para viver outra vez “acima das possibilidades”.
O pior vem depois, quando aquela virtuosa e pouco comum combinação de crescimento económico e juros baixos se desfizer, ou seja, quando vier a inevitável subida da taxa de juro e, mais tarde,  o arrefecimento ou a inversão do ciclo económico.”

“3. Quem se refastela imprudentemente em período de “vacas gordas”, como sucedeu há vinte anos, corre o riso de amargar a vida quando os tempos fastos virarem.
Se a situação se repetir, não nos queixemos outra vez ingratamente da Europa, para esconder a nossa recidiva nos mesmos erros.”

Vital Moreira, Causa Nossa, 04 Abril 2017

 

liberais

“Se o liberalismo e a prosperidade andam juntos, o socialismo e a pobreza andam de mãos dadas. E esqueçam a retórica socialista. Os partidos socialistas não querem, nunca quiseram, acabar com a pobreza

O visual “Trumpesco” de Wilders e a obsessão com o populismo moldaram as análises dos resultados das eleições holandesas. A derrota de Wilders é relevante mas só conta metade da história. A derrota das esquerdas constitui a outra metade. Será mesmo caso para dizer: mais uma derrota depois da maior crise financeira das últimas décadas. Os socialistas holandeses tiveram um resultado miserável, passando de maior partido das esquerdas para o terceiro (na práctica, o último dos que contam). A extrema esquerda, embora à frente dos socialistas, perdeu um deputado em relação às últimas eleições. Os Verdes foram os únicos que cresceram entre as esquerdas, aumentando o número de deputados de 4 para 14.

A direita e os liberais foram os grandes vencedores. Os liberais de direita, partido do PM Mark Rutte, ganharam e continuam a ser o maior partido. Os democratas cristãos recuperaram, em parte, da grande derrota das últimas eleições. Os liberais do centro, o D66, também melhoraram tornando-se, juntamente, com os democratas cristãos o terceiro maior partido. O nosso (salvo seja) PS justificou a derrota dos socialistas holandeses com a coligação com a direita dos últimos anos. Esta explicação só serve para justificar a geringonça nacional e não resiste a dois minutos de escrutínio. Em primeiro lugar, é verdade que os socialistas foram o parceiro menor da última coligação, mas fizeram uma campanha bem à esquerda. Se o eleitorado socialista penalizou a aliança à direita, porque não votou nos outros partidos de esquerda e foi votar na direita?

Olhando para outros países europeus, a tese socialista também não resiste. Aqui ao lado, em Espanha, o PSOE nunca se aliou à direita e sofreu duas pesadas derrotas eleitorais no último ano. Em França, o mesmo. Os socialistas franceses estão divididos e fracos, de tal modo que Hollande nem sequer se recandidatou, e não se aliaram à direita. Na Alemanha, passa-se o oposto. O SPD está numa coligação com a direita, mas está empatado nas sondagens. A falta de um mínimo de seriedade intelectual do actual PS é espantosa e vergonhosa, apesar de os seus dirigentes não sentirem qualquer vergonha.

Talvez a explicação da derrota socialista não se encontre na coligação com a direita mas nos seus próprios erros. Ou, melhor, no seu programa político. A maioria dos holandeses não se revê no aumento do peso do Estado na economia nem na entrada ilimitada de emigrantes, tradicionalmente vistos pela esquerda como um batalhão de potenciais eleitores. Se os holandeses recusaram o extremismo de Wilders, preferem o realismo dos liberais ao multiculturalismo socialista. Mas a economia foi o tema central das eleições; não foi a emigração nem a Europa. E os factos são claros. A maioria dos holandeses olha para a direita e os liberais como os melhores para recuperarem a economia, mesmo depois da crise.

Não é só na Holanda que se olha para as ideias liberais como ajustadas para a prosperidade económica. Acontece o mesmo nos países escandinavos, na Alemanha e no Reino Unido. Nestes países, o peso das ideias liberais vai muito para além dos partidos Liberais. Influencia os programas económicos dos principais partidos, sobretudo à direita, mas também nos partidos de centro-esquerda. Não é por acaso que estes países são os mais ricos no mundo e com as sociedades mais justas. Em grande medida, deve-se à tradição liberal.

Se viajarmos para sul onde as ideias liberais têm pouco impacto, encontramos países com uma forte tradição socialista. França, Espanha, Portugal, Itália e Grécia, países endividados, pobres, com o Estado a meter-se em tudo o que mexe. Se o liberalismo e a prosperidade andam juntos, o socialismo e a pobreza andam de mãos dadas. E esqueçam a retórica socialista. Os partidos socialistas não querem, nem nunca quiseram, acabar com a pobreza. Querem uma sociedade de cidadãos remediados e dependentes do Estado, e isso só se consegue com pobreza e pouco desenvolvimento económico. Daí vem a sua força e os seus votos. Nos países desenvolvidos, os partidos socialistas perdem força e, para ganhar eleições, precisam de adoptar algumas propostas mais liberais, como fazem os partidos sociais democratas do norte da Europa.

Entre 1986 e 2009, Portugal perdeu uma oportunidade histórica para se tornar mais liberal, mais desenvolvido e mais rico. Falhou. Em vez disso, tornou-se altamente endividado, remediado e pouco desenvolvido. A crise piorou tudo. Foi o resultado de um excesso de socialismo e um enorme défice de liberalismo. O pior é que não temos emenda. Estamos condenados à pobreza e ao socialismo.”

João Marques de Almeida, Observador, 19 março 2017

Ai, a dívida!

“Há quem continue a reagir “à patada” aos alertas vindos do exterior sobre os riscos que continuam a pesar sobre a nossa dívida pública, por causa do seu nivel muito alto (…) e do elevado spread de juros em relação aos das dívidas mais seguras.
Mas os números não enganam. Passada a “crise das dívidas soberanas”, Portugal continua com a 3ª maior dívida (depois da Grécia e da Itália) e o 3º spread mais elevado (só superado pela Grécia e por Chipre). É evidente que, depois da crise, os mercados (e as agências de rating) passaram a diferenciar as dívidas soberanas pelo seu grau de risco.”

Por isso, em vez de puxar da pistola contra quem faz avisos, seria melhor trabalhar consistentemente para prosseguir a consolidação orçamental, baixar significativamente o rácio da dívida pública e melhorar o seu rating, aproveitando tanto a evolução favorável da economia no plano nacional e ao nivel europeu como a preciosa ajuda da política monetária expansionista do BCE e do seu programa de compra de dívida pública (que não dura sempre).
Se, em vez disso, aproveitarmos a “folga” para fazer mais despesa pública à conta de mais dívida – como alguns defendem -, não saímos da zona de risco. Nem nos livramos das advertências externas!”

Vital Moreira, Causa Nossa, 17 Março 2017

a oposição

“A oposição absoluta da esquerda comunista e neocomunista à União Europeia baseia-se antes de mais no facto de a integração europeia assentar numa economia de mercado (baseada na liberdade de empresa e na concorrência) e num “mercado único” (baseado na liberdade de circulação dos fatores de produção e de produtos e serviços dentro da União), o que contraria frontalmente os seus objetivos “anticapitalistas” de coletivização e de estatização da economia.
Realmente não se lhes pode pedir que reneguem as suas opções ideológicas…”

Vital Moreira, Causa Nossa, 16 Março 2017

Venezuela

“O que se está a passar na Venezuela, com o silêncio cúmplice de alguns e a adesão entusiástica de outros, reveste-se de excepcional gravidade. O regime Bolivariano confiscou as liberdades públicas, controlou o poder judicial, anulou a autonomia parlamentar e provocou um desastre económico e social que já atingiu as dimensões de uma verdadeira crise humanitária. A subnutrição galopante e a falta de acesso a medicamentos conduzem a mortes evitáveis. A situação nas prisões, onde se encontram detidos centenas de presos políticos, atingiu tal estado de degradação que já há alertas para a prática de canibalismo entre a população prisional. Até agora, todas as tentativas levadas a cabo por diversas instâncias e personalidades internacionais, desde o Papa Francisco a José Rodríguez Zapatero, têm esbarrado com a intransigência autoritária do regime de Maduro. É assim que acabam as revoluções populistas.”

Francisco Assis, Publico, 16 de Março de 2017

Esquerda

“Esta semana fica a meu ver marcada pela publicação neste jornal de dois excelentes artigos da autoria de articulistas que se integram no espaço político e doutrinário da esquerda democrática. Rui Tavares e Rui Pena Pires, abordando assuntos diferentes, demonstraram como é possível elaborar uma análise e um pensamento nos antípodas do estereotipado discurso dominante, o qual se limita a reproduzir a monocórdica litania antiliberal. Pelo contrário, nos textos em apreço descortina-se uma compreensão da presente realidade histórica com outro grau de elaboração intelectual.

Em “De que se queixam os holandeses” (PÚBLICO, 15-03-2017), Rui Tavares, a propósito das eleições ontem realizadas na Holanda, lembra que o crescimento de um certo populismo nacionalista e xenófobo ocorre em sociedades bastante prósperas, dotadas de um Estado-Providência muito forte e com níveis de desemprego especialmente baixos. Daí conclui, quanto a mim acertadamente, que o recurso às explicações de base exclusivamente económica e social não permite a correcta apreensão da origem desse fenómeno e, como tal, acaba por impedir o adequado combate ao mesmo. Ao situar o centro da discussão no plano de uma disputa de valores, reconduzida a uma oposição entre nacionalistas e cosmopolitas, Tavares contribui para um melhor discernimento do que se passa hoje não só na Holanda mas em vários outros países europeus. Na verdade, como já aconteceu no caso do “Brexit”, estão a surgir novas linhas de fractura política que, não subvertendo totalmente as tradicionais, obrigam a uma redefinição significativa da natureza do próprio campo da discussão política. Nesse sentido, será útil indagar o que aproxima e afasta o cosmopolitismo de esquerda do cosmopolitismo de direita, e, de igual modo, o que relaciona as posições nacionalistas de um e outro lado desta dicotomia política clássica. Isso leva-nos directamente para a discussão do problema europeu e confronta-nos com a necessidade de estabelecer um novo modelo de interpretação dos consensos e dos dissensos que em torno dele se geram.

Para bem das nossas democracias, seria bom que a esquerda democrática assentasse em duas ideias básicas: a de que pode e deve convergir com a direita democrática e liberal no domínio da formatação jurídico-institucional do espaço político europeu, e a de que deve garantir claramente a sua autonomia no âmbito das políticas concretas, nomeadamente daquelas que mais têm que ver com a promoção da justiça social. A partir daí poderá ser possível uma discussão útil com a direita europeia sobre a natureza das reformas institucionais a levar a cabo, de modo a que se criem condições mais propícias à afirmação das divergências no plano da política quotidiana, as quais são imprescindíveis para o próprio bem-estar da democracia. Trata-se de um caminho difícil, exigindo apurado sentido de responsabilidade de todas as partes envolvidas, mas que aparenta ser o único capaz de permitir a superação dos bloqueios actualmente existentes no espaço político europeu.

Já Rui Pena Pires, num artigo de invulgar ousadia nos tempos que correm, intitulado “Outubro de 1917” (PÚBLICO, 12-03-2017), formula, sob a forma de um repto ao Bloco de Esquerda, uma série de considerações sobre a renovação da social-democracia deveras interessantes. O que mais singulariza o seu texto é a sua explícita recusa da anatematização do capitalismo e da economia de mercado, com o que isso significa de valorização da livre iniciativa individual como factor concorrente para o desenvolvimento das sociedades. Esta perspectiva tem sido excessivamente desvalorizada por uma nova esquerda que, no seu afã de se distanciar de qualquer suspeita de colaboração com o pensamento económico liberal, acaba por deitar fora o menino com a água do banho. Uma das principais questões que se coloca hoje à esquerda europeia é precisamente a de não ceder à tentação de se transformar numa ampla provedoria de múltiplos interesses corporativos, na maior parte dos casos com grande ligação ao Estado. Seria dramático que a social-democracia no séc. XXI perdesse contacto com tudo o que significa inovação e transformação nos mais diversos planos da vida económica, social e política. Esse risco infelizmente existe. É por isso mesmo que são importantes reflexões doutrinárias que apontem no sentido contrário.”

Francisco Assis, Publico, 16 de Março de 2017

De que se queixam os holandeses?

“Para os eurofóbicos em geral, a Holanda (ou, para ser rigoroso, o reino dos Países Baixos) tornou-se recentemente um país de referência. A direita eurofóbica espera de respiração contida por uma vitória do islamofóbico Geert Wilders nas eleições que terão lugar hoje. Na esquerda eurofóbica, há quem veja nestas eleições mais um sinal do desmantelar da União Europeia, caso Wilders ganhe e venha a cumprir com a sua promessa de referendar a permanência dos Países Baixos na União Europeia(UE). Em revistas e jornais de todo o mundo houve primeiras páginas encimadas por fotografias de Wilders e da sua cabeleira loura. É bem possível que, chegados ao fim desta jornada, o leitor já o tenha visto umas dezenas ou centenas de vezes.

Pois bem, aqui vai uma pergunta: quantas vezes viu a fotografia de Jesse Klaver? Sabe de quem se trata? É possível que o vá ler agora pela primeira vez: Jesse Klaver é o líder do partido que mais cresce nos Países Baixos. Esse partido chama-se Esquerda Verde e segundo as sondagens poderá multiplicar os seus votos por cinco. Pode até ficar próximo, ou mesmo à frente, de Wilders. Ora, Jesse Klaver não é islamofóbico nem anti-imigrante. O seu pai é de origem marroquina e a sua mãe holandesa e indonésia. No fim de contas, poderá vir a acontecer nos Países Baixos o mesmo que sucedeu na Áustria: a imprensa de todo o mundo só falou do candidato da extrema-direita anti-refugiados que acabou derrotado nas eleições, e esqueceu-se do ecologista filho de refugiados que se tornou Presidente da Áustria. Quer queiramos ou não, a divisão entre nacionalistas e cosmopolitas tornou-se determinante para os tempos que correm. Como os casos austríaco e holandês comprovam, quem defende genuinamente valores cosmopolitas, incluindo o reforço democrático da UE, vê o seu eleitorado crescer mais do que os nacional-populistas.

As hipóteses do eco-cosmopolita Jesse Klaver se tornar primeiro-ministro holandês são reduzidas. Mas as do nacional-populista Wilders são ainda mais reduzidas. Porque, na verdade, estamos a falar de um sistema político muito fragmentado, em que qualquer destes partidos poderá ter entre dez e 15%. Sim, o falatório todo sobre Geert Wilders nestas eleições diz respeito a um partido que tem 15%, praticamente nenhuma hipótese de eleger o primeiro-ministro e menos ainda de tirar os Países Baixos da UE.

E, no entanto, teria havido boas razões para analisar o que se passa naquele país e, nomeadamente, para nos perguntarmos porque têm nele os populistas uma força considerável desde há tanto tempo.

E a pergunta a fazer é: de que se queixam os holandeses? É que, por muito que nos esforcemos, os holandeses (para ser rigoroso deveria ser “os neerlandeses”, mas passemos adiante) têm muito pouco a ver com o retrato de “perdedores da globalização” que alguns querem que seja o eleitor-tipo dos nacional-populistas. Trata-se, afinal, de um país pouco desigual, com pouquíssimo desemprego, políticas sociais fortes e extremamente à vontade com o comércio internacional. Há regiões onde se vota Wilders apesar de o desemprego estar abaixo dos 4% (e, já agora, de nessas regiões quase não haver imigrantes).

Efectivamente, os holandeses queixam-se de muito pouco, e com razão. Por isso a grandíssima maioria deles não vota em Wilders. No entanto, o caso holandês permite-nos ver como o combate contra o nacional-populismo é um combate por valores. E que os reacionários ganham com valores nacionalistas quando os progressistas se esquecem dos seus valores cosmopolitas.”

Rui Tavares, Publico, 15 Março 2017